Seminário debate na 2ª feira a criação de uma região metropolitana no Sul da Ba

Ao lado de diversas outras autoridades da região e do estado, o prefeito Newton Lima estará abrindo na próxima segunda-feira (27), a partir das 14 horas, o Seminário de Desenvolvimento da Região de Ilhéus e Itabuna. A principal proposta do evento, que acontecerá no auditório da Justiça Federal e se estenderá até às 18h30min, é debater o processo de gestão, urbanização e planejamento dos municípios polarizados por Ilhéus e Itabuna que se encontram sob a influência do Complexo Porto Sul. O seminário será promovido pela Prefeitura de Ilhéus, Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste do Estado), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) da Bahia e secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

De acordo com os coordenadores, estão sendo convidados representantes dos diversos municípios da região que se encontram sob a influência de Ilhéus e Itabuna e, também, do futuro complexo intermodal Porto Sul. A ideia é que eles possam participar de um amplo debate sobre a proposta de criação de um aglomerado urbano ou de uma região metropolitana no Sul do Estado. O evento, que será prestigiado pelo prefeito de Ibicuí e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), Cláudio Dourado, terá entrada gratuita.

Por volta das 14h30min, o diretor de Pesquisa da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Edgar Porto, estará fazendo a primeira palestra do evento: “Papel do bipolo Ilhéus/Itabuna no desenvolvimento regional e perspectiva de uma gestão integrada”. De acordo com a programação, a segunda palestra será proferida a partir das 15h30min pela superintendente de Planejamento e Gestão Territorial (SGT/Sedur), Graça Torreão, e cuidará da “Região Metropolitana e Aglomeração Urbana”. Finalmente, às 16h30min, “A aglomeração urbana de Ilhéus e Itabuna” será tratada pelo professor Gilmar Trindade. O seminário será marcado ainda por um grande debate às 17h30min e pelo encerramento às 18h30min.

Núcleo – Uma região metropolitana é um grande centro populacional, que consiste em uma (ou, às vezes, duas ou mais) grande cidade central (uma metrópole) e sua zona adjacente de influência. Geralmente, regiões metropolitanas formam aglomerações urbanas, grandes áreas integradas pela cidade núcleo (ou cidades núcleos) e por cidades adjacentes. Essa associação suscita uma conurbação, fenômeno que faz com que os municípios ‘percam’ seus limites físicos entre si, gerando uma imensa metrópole, na qual o centro está localizado em uma cidade (duas ou mais), normalmente aquela (ou aquelas) que dá nome à região.

O fundamental é que as cidades que formam uma região metropolitana possuam um alto grau de integração entre si, tanto na economia, política ou cultura. Uma região formada por diversas regiões metropolitanas, localizadas próximas entre si, são por vezes chamadas de megalópole, ou seja, a conurbação de duas ou mais metrópoles.

Atualmente, as regiões mais populosas do mundo, que possuem até 30 milhões de habitantes, incluem Tóquio, Cidade do México, Seul, Nova Iorque e São Paulo.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 deixa a cargo dos estados a instituição de Regiões Metropolitanas que seriam “constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”. Assim, é facultada a criação de regiões metropolitanas, através de leis complementares, para gerir os recursos econômicos e sociais do estado. De modo geral, as regiões metropolitanas constituem um aglomerado de municípios que tem por objetivo realizar tarefas públicas que exigem a cooperação entre os mesmos, como os serviços de saneamento básico e de transporte coletivo, legitimando, em termos político-institucionais, sua existência.